Pagamento de quotas em atraso
17-01-2016 15:32Em Fevereiro de 2012, o Secretariado Nacional do Partido Socialista aplicou a disposição estatutária que prevê a suspensão dos direitos de militantes do Partido quando se verifique o não pagamento de quotas durante um período superior a dois anos.
O processo permitiu uma maior aproximação à realidade da militância no Partido Socialista, mas conduziu à suspensão dos direitos de militância de cidadãos que estão associados à história do Partido, que mantêm uma participação cívica ativa e que, por várias razões, deixaram acumular ao longo dos anos valores elevados de quotas em atraso.
Neste contexto, sensíveis aos apelos e à realidade que resultou da iniciativa de cumprimento dos Estatutos do PS, a Comissão Permanente, no uso das competências delegadas pelo Secretariado Nacional, delibera o seguinte:
Os militantes que têm os direitos de militância suspensos, recuperam a condição de militante de plenos direitos e deveres através do pagamento das quotas em atraso referentes aos anos de 2014 e 2015 (valor global de 24 euros), deixando de ser exigíveis as quotas anteriores em dívida.